Propriedade Privada

A licença compulsória motivada pelo interesse econômico no direito brasileiro

Propriedade Industrial / Propriedade Privada / Intervenção do Estado / Abuso da Propriedade Privada

O MST E A PROPRIEDADE PRIVADA: OS ARGUMENTOS FILOSÓFICOS QUE JUSTIFICAM A OCUPAÇÃO DA TERRA

Social Movements / Property Law / Brasil / Movimentos sociais / MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / Mouvements Sociaux / Propriedade Privada / Mouvements Sociaux / Propriedade Privada

O Direito Fundamental à Propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

Direito Constitucional / Direito Civil / Função Social da Propriedade / Propriedade Privada

Na China, a conversa é outra - Caderno Opinião - Jornal O Globo - 25/04/2004

Asian Studies / China / Comunismo / Capitalismo / Empresariado / Deng Xiao Ping / Partido Comunista De China / Propriedade Privada / Deng Xiao Ping / Partido Comunista De China / Propriedade Privada

André Ferreira - Rousseau, Marx e a propriedade privada

Jean Jaques Rousseau / Karl Marx / Propriedade Privada / Alienação

FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

Legal History / Historia agraria / History of Law / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Propriedades Rurais / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Lei de Terras do Império / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Imobiliária / Propriedade Territorial / Ação Discriminatória / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Propriedades Rurais / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Lei de Terras do Império / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Imobiliária / Propriedade Territorial / Ação Discriminatória

IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO DA LEI DE TERRAS DO IMPÉRIO (DECRETO N.º 1.318, DE 1854) PARA COMPREENSÃO DAS ORIGENS DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA EM GOIÁS

Legal History / Historia agraria / History of Law / História Do Direito / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / História De Goiás / Propriedade Privada / Povoamente E Colonização De Goiás / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Privada Imobiliária / Lei de Terras do Império (Lei n. 601, de 1850) / Reforma Agraria / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / História De Goiás / Propriedade Privada / Povoamente E Colonização De Goiás / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Privada Imobiliária / Lei de Terras do Império (Lei n. 601, de 1850)

UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Land economics / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Public Lands / Derecho agrario / Usucapione / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian Law / Praescriptio Quadraginta Annorum / Direito Agrário / Usucapion / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Usucapião / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Prescrição Aquisitiva / Terras Públicas / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Historia del Derecho / Public Lands / Derecho agrario / Usucapione / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian Law / Praescriptio Quadraginta Annorum / Direito Agrário / Usucapion / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Usucapião / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Prescrição Aquisitiva / Terras Públicas / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

MECANISMOS JURÍDICOS QUE POSSIBILITARAM E PERPETUARAM A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL AO LONGO DA HISTÓRIA

Legal History / Land economics / Historia Social / Historia agraria / History of Law / Agricultural Law / História Do Direito / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Questão Agrária / Derecho agrario / História Social / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Propriedade Privada / Agricultural Law / História Do Direito / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Questão Agrária / Derecho agrario / História Social / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Propriedade Privada

O papel da propriedade no urbanismo periférico: uma análise a partir da teoria crítica do direito

Urbanismo / Cidades / Propriedade Privada

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.